Processo 101935/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 19:17
Autuado em 27/02/2013 19:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3160/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3160/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3160/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas CLARICE IGNÁCIO PESSOA PEREIRA
Gestor ordenador das despesas SILVIO ROBERTO NOCHI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MANDAGUARI
Interessado CELSO BÉLIO MARTINS
Representante legal CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 10:57 do Protocolo 716330/14
25/06/2014 09:28 do Protocolo 577429/14
24/06/2014 18:21 do Protocolo 578840/14
24/06/2014 17:40 do Protocolo 577984/14
11/06/2014 14:39 AR do ofício OCN - 10102/14 - DP
11/06/2014 14:39 AR do ofício OCN - 10101/14 - DP
10/06/2014 12:06 AR do ofício OCN - 10100/14 - DP
10/06/2014 12:06 AR do ofício OCN - 10103/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10100/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10101/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10102/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10103/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3160/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4368/2017
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1676/2014
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2738/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1598/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2963/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2017 16:59 DP  
16/08/2017 18:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 890/2017 -
15/08/2017 15:31 COEX Informação nº 5035/2017 -
25/07/2017 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2421/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2595/2017 -
13/07/2017 14:38 S2C  
15/03/2017 13:39 GCILB  
14/03/2017 17:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4368/2017 -
14/03/2017 16:59 GCILB  
14/12/2016 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1511/2017 -
14/12/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 2151/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regular com ressalva e recomendação.
15/08/2014 10:20 COFIT Instrução nº 2288/2016 -
07/08/2014 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1676/2014 -
10/07/2014 12:34 DP Informação nº 13722/2014 -
30/06/2014 12:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 2738/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 10943/2014 -
01/03/2013 18:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1598/2014 -
01/03/2013 18:22 DAT Instrução nº 4052/2014 -
27/02/2013 19:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2963/2013 -

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